O MPLA esteve, quarta e quinta-feira, nos Emirados Árabes Unidos, no Fórum Global de Negócios África-Dubai 2021 e fez tudo o que sabia para vender gato por lebre, mostrando vários projectos considerados importantes de Angola para alertar os investidores estrangeiros para as vantagens de investirem no reino.
Citando o órgão oficial do MPLA (Jornal de Angola), o secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Mário Oliveira, Angola aproveitou a oportunidade para enaltecer o interesse de alguns investidores dos Emirados Árabes Unidos (EAU) em apostar no sector das Telecomunicações e Tecnologias de Informação. Respeitando, é claro, a regra de outro do regime: os investidores entram com o dinheiro e o MPLA com a experiência. No final, os investidores ficam com a experiência e o MPLA com o dinheiro. Simples.
Em declarações aos jornalistas à margem do Fórum Global de Negócios África-Dubai 2021, na cidade económica dos EAU, Mário Oliveira considerou fundamental que os Emirados concentrem igualmente atenção a esta área que ajudará, no futuro, a alavancar a economia nacional, uma vez que a nível internacional já acontece.
Mário Oliveira disse que o sector tem vários projectos e realçou a necessidade de alertar os investidores estrangeiros para canalizar recursos para este segmento importante com as vantagens recíprocas, exemplificando com o alargamento da banda larga no território nacional e a construção e colocação em órbita do ANGOSAT-2, projectos que são – por exemplo – um paradigma do combate à pobreza, mensurável nos dados estatísticos que provam que retirando os 20 milhões de pobres que têm, Angola fica sem… pobres.
o secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação citou igualmente o satélite de telecomunicações, cujo lançamento em órbita está previsto para 2022 (sinónimo numérico para a expressão “quando calhar”) e outros serviços públicos electrónicos que permitem ao cidadão o acesso rápido a vários outros do sector de forma virtual, tal como acontece com o registo de empresas e a impressão do cartão de segurança social. Também serve, acrescente-se, para através de uma aplicação no telemóvel saber o nível de afluência aos inovadores Centros de Distribuição Gratuita de Comida (CDGC), criados pelo MPLA, e popularmente são conhecidos por… lixeiras.
O ANGOSAT é um projecto do Programa Espacial Nacional para a construção, lançamento e operação de satélites angolanos geoestacionários, visando a expansão dos serviços de comunicação via satélite (internet, rádio, telefonia e televisão), por todo país. O Angosat-2 cobrirá toda a África e parte da Europa.
Além disso, existe o Angola Online, um projecto social sem fins lucrativos com o objectivo de criar pontos de acesso público e gratuitos à Internet (com ligação potável às… bissapas) em diversos locais do país e outros enquadrados na Governação Electrónica, um modelo moderno que tem vindo a ser adoptado por muitas nações no mundo.
Mário Oliveira referiu ainda que o Governo tem como meta modernizar e expandir a Rede Nacional de Banda Larga, que incide na reparação de troços de fibra óptica e dos links de micro ondas inoperacionais e a construção de novos, a partir das infra-estruturas construídas.
Dados do sector apontam que o país conta com mais de 22 mil quilómetros de fibra óptica, que têm permitido a conexão de 14 milhões de assinantes de telefonia móvel, sete milhões de utilizadores de Internet e dois milhões de subscritores de televisão por assinatura, para além do CDGC (Centros de Distribuição Gratuita de Comida).
Neste fórum, patrocinado pelo Sheikh Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, participaram alguns presidentes africanos, ministros, gestores e empresários angolanos e do continente, sob o lema: “Transformação por Meio do Comércio”, no Centro de Exposições de Dubai-Expo 2020, com a presença de 55 países e mais de mil delegados ou homens de negócios.
Angola esteve presente com os ministros da Economia e Planeamento, Mário João, e o da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, além dos secretários de Estado para as Finanças e do Tesouro, Ottoniel dos Santos; Ciência, Tecnologia e Inovação, Domingos Neto; das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Mário Oliveira; e do embaixador nos Emirados Árabes Unidos, Albino Malungo.
Mário Oliveira presenciou, além dos ministros da Economia e Planeamento e da Indústria e Comércio, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Câmara de Comércio e Indústria Angola – EAU e a Câmara do Dubai, tendente a melhorar a promoção das relações comerciais entre os dois países.
O imparável (em parte incerta) Angosat
O Angosat-2 deverá entrar em órbita em 2022, a tempo de (se houver eleições) anunciar a vitória do MPLA mesmo antes da votação, segundo o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.
“O que podemos afirmar é que decorre um cronograma que foi estabelecido entre as partes e não há atraso verificado”, disse o ministro, garantindo estar assegurada toda a engenharia técnica, para permitir que este processo ocorra dentro dos procedimentos estabelecidos.
Manuel Homem falava no dia 28 de Abril, no final da reunião do Conselho de Ministros, onde foi aprovado o Estatuto Orgânico do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional. Este diploma vai permitir a realização de actividades de exploração espacial.
De acordo com ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, o país tem um amplo programa estratégico nacional que vai reajustar o Estatuto Orgânico do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional para que esteja alinhado com as normas internacionais.
Além disso, Manuel Homem disse que Angola está a desenvolver um programa espacial que permitirá o lançamento dos primeiros segmentos de infra-estruturas espaciais, como o satélite. Este programa, já em curso, está a ser adequado para acompanhar esta iniciativa e outras que visam melhorar o trabalho de exploração espacial no país.
A empresa russa Energia Space Rocket anunciou no dia 8 de Maio de 2020 que, por decisão do Governo do MPLA, iria fornecer toneladas de alimentos aos milhões de pobres de Angola. Seria? Não, não era. A empresa anunciou sim o desenvolvimento do satélite de telecomunicações angolano Angosat-2 que foi adjudicado à Reshetnev Information Satellite Systems, seguindo a indicação do Governo de Angola.
De acordo com a agência de notícias russa TASS, que citou o relatório sobre as contas de 2019, a Energia Space Rocket anunciou que “durante o plano de trabalho, o cliente estrangeiro apresentou uma exigência para que o trabalho de criação e lançamento do satélite Angosat-2 fosse transferido para a Reshetnev”.
Segundo o documento citado pela agência de notícias russa, a Reshetnev iria também assumir todos os direitos e obrigações relativas à colocação do satélite em órbita, recebendo também da Energia Space Rocket os fundos alocados mas ainda por gastar.
“A administração da Energia Space Rocket também tomou nota do facto de que o Grupo vai adicionalmente colocar 7,8 mil milhões de rublos [um pouco menos de 100 milhões de euros] para outras despesas em 2020 em resultado desta transferência do contrato”, lê-se ainda na declaração financeira.
O satélite de telecomunicações Angosat-1 foi lançado em Dezembro de 2017, tendo sido perdido (tal como Angola se perdeu em 1975) um dia depois, na sequência da sua separação do foguetão que o lançou em órbita, e foram várias as tentativas para retomar o contacto com o satélite até meio de Janeiro de 2018, enquanto ficou na área de visibilidade directa a partir do território russo.
As autoridades angolanas decidiram então lançar o Angosat-2 em vez de continuar a tentar retomar o contacto com o Angosat-1. Mais. Se for preciso o Governo de João Lourenço arranjará dinheiro (que diz não ter para dar de comer a quem tem fome) para o Angosat-3,4,5 e por aí fora.
O primeiro satélite angolano, construído por um consórcio russo, sob a égide do Presidente José Eduardo dos Santos, que também nesta matéria vai ficar, tal como o seu escolhido João Lourenço, nos anais de actividade espacial do país e do mundo, deveria ter sido (re)colocado em órbita em Novembro de 2016, segundo as sempre proteladas garantias dadas pelo então Secretário do Estado das Telecomunicações, Aristides Safeca.
O governante precisou em 2014 que a construção do satélite deveria estar concluída em dois anos, decorrendo “dentro dos prazos estabelecidos”, para depois ser lançado no espaço. De facto, é de enaltecer tal precisão. Não faria sentido lançar o satélite antes de ele estar concluído. Mas, reconheça-se, com o regime do MPLA tudo é possível.
A construção do satélite, avaliada em 2014 em 37 mil milhões de kwanzas (294 milhões de euros), decorreria em Angola, a cargo de um consórcio russo liderado pela RSC envolvendo também um financiamento russo, conforme anunciado em 2013.
O atraso no financiamento do projecto fez derrapar o lançamento do Angosat, que esteve previsto para 2015, depois para 2017 e regressou depois a 2016, passando depois para… uma data qualquer.
O executivo previa, com a entrada em funcionamento deste satélite, que o país passaria a fornecer serviços de suporte às telecomunicações electrónicas, incluindo a prestação de banda larga e de televisão.
Ao contrário do que pensavam os angolanos, não vai trazer comida, nem medicamentos, nem casas, nem escolas, nem respeito pelos direitos humanos. Importa, contudo, compreender que há prioridades bem mais relevantes. E o satélite é uma delas.
O Angosat terá, teria, era para ter um período de vida de 15 anos e 22 ‘transponders’, dispositivos de comunicação electrónica. Incluiria a construção de duas estações de rastreio, em Angola e na Rússia.
Para o então responsável pela pasta das telecomunicações no Governo, Aristides Safeca, o Angosat marcava a entrada do país “numa nova era das telecomunicações, o que pressupõe a condução de um programa espacial que inclua, futuramente, o lançamento de satélites subsequentes”.
Recorde-se que foi no Conselho de Ministros de 25 de Junho de 2008 que foi aprovado o projecto de criação do satélite “Angosat”.
Em comunicado, o Conselho de Ministros referiu nesse dia que foram aprovadas as minutas do contrato a celebrar entre o Ministério dos Correios e Telecomunicações de Angola e o consórcio russo liderado pela empresa “Robonex-sport”, tendo em vista a construção, colocação em órbita e operação do satélite angolano.
O projecto permitiria, já se dizia na altura, a disponibilização de serviços e o acesso internacional, de suporte e expansão da Internet de banda larga, de transmissão para os operadores de telecomunicações e também a disponibilização para suportar serviços de rede de televisão e de radiodifusão.
Em Dezembro de 2012, Aristides Safeca anunciara o lançamento para 2015, dizendo que o projecto seria financiado por um sindicato de bancos russos liderado pelo Ruseximbank e VTB.
Na altura foi dito que a construção estava a cargo de um consórcio russo liderado pela RSC, multinacional apresentada como tendo “larga experiência na produção de satélites e foguetões propulsores em programas internacionais como o Soyuz-Apollo”.
“Este Satélite é o primeiro e marca a entrada de Angola numa nova era das telecomunicações, o que pressupõe a condução de um programa espacial que inclua, futuramente, o lançamento de satélites subsequentes,” referiu em 2012 Aristides Safeca, coordenador do projecto.
“O projecto do Angosat vai bem. Está dentro dos prazos estabelecidos e em Setembro de 2016 teremos o satélite pronto e princípios de 2017, o mais tardar no primeiro trimestre, teremos o satélite no ar”, afirmou também Aristides Safeca, referindo que o Executivo estava, no domínio dos telecomunicações, a efectuar a procura e buscas de soluções adequadas para as telecomunicações, não só no meio urbano, mas também no meio rural.
Ao que tudo indica, com o Angosat (2,3,4 etc.) o nosso país deixará de ter 70% da população afectada pela pobreza, ou uma taxa de mortalidade infantil que é a das mais alta do mundo. Será também graças ao satélite que não mais se dirá que apenas um quarto da população tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, ou que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.
Do mesmo modo, com o Angosat não mais se afirmará que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino. Ou que 45% das crianças sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.
Também se acabará com essa realidade de 80% do Produto Interno Bruto ser produzido por estrangeiros; de mais de 90% da riqueza nacional privada ser subtraída do erário público e estar concentrada em menos de 0,5% da população.
